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24-09-2020


CCJ da Alesc aprova isenção do ICMS para própolis e geleia real

Cristina Gallo


A isenção do ICMS para o própolis e a geleia real, durante a pandemia, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesc, por ampla maioria, no dia 22 de setembro. O PL /0224.4/2020, de autoria do deputado estadual Altair Silva, coordenador da Frente Parlamentar de Apicultura e Meliponicultura de Santa Catarina, pede a isenção do ICMS pelo fato da própolis e da geleia real serem produtos que contribuem fortemente para a imunidade contra a Covid-19. O deputado apresentou pesquisas científicas que comprovam a eficácia do própolis, do extrato de própolis e da geleia real como antioxidantes, anti-inflamatórios, antimicrobianos, antivirais e imunorreguladores.


O própolis e a geleia real fazem parte das Práticas Integrativas Complementares em Saúde (PICS), do Ministério da Saúde. São tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças. De acordo com a médica dspecialista em Saúde da Família, Dinorah Boada Bilhalva todos os produtos da colmeia são importantes para a nutrição e saúde humana, por isso são chamados de "nutracêuticos". “O própolis atua no sistema imunológico combatendo infecções e doenças autoimunes. A geleia real possui um grande potencial para recuperação no nível neurológico, ao agir como nutriente, fazendo com que os neurônios se fortaleçam”, explica Dinorah.


Para o presidente da Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina (FAASC), Ivanir Cella, o projeto vem num momento muito importante. “A cada dia que passa, esses produtos têm sua eficiência comprovada no fortalecimento do sistema imunológico. O projeto incentiva o consumo e também valoriza a produção catarinense, além de aumentar a renda dos apicultores”, diz Cella.


Estamos adentrando o quarto mês de pandemia em Santa Catarina, e o acesso a esses produtos com a isenção do ICMS, vai incentivar o consumo e valorizar o trabalho dos apicultores catarinenses,” diz Silva. O relator do projeto foi o deputado João Amin. O único voto em contrário foi o do deputado Ivan Naatz. Veja na tabela como foi a votação.